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DICAS!
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Dicas da Professora para os alunos que farão o Exame da OAB
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Disponível no site download de exames da OAB, materiais utilizados em aula pela professora, além de provas de outros concursos.

Notícias

09/08/2013 - Artigo
DICAS OAB
por Cláudia Mara

DICAS PARA PROVAS DA OAB:

 

            Ano a ano milhares de estudantes de Direito se tornam bacharéis. Contudo, o número dos que efetivamente são aprovados na prova da OAB é cada dia menor. A prova do exame da Ordem dos Advogados do Brasil constitui um grande obstáculo ao sonho da advocacia.

Para que tudo aconteça em nossa vida, é necessário dedicação e organização, determinação e disciplina.

            Após cinco anos estudando, mesmo obtendo bons resultados em todas as provas e trabalhos exigidos na faculdade, o bacharel somente poderá exercer a profissão de advogado, após a aprovação no exame da OAB. Essa prova acaba sendo um entrave e até mesmo um pesadelo para aqueles que são reprovados. Há pessoas que depois de repetidas reprovações, acabam por desistir e simplesmente abandonam todo o esforço, dinheiro e tempo despendidos na faculdade.

            Não é raro nos depararmos com pessoas que já trabalham em escritórios de advocacia, foram excelentes alunos, detentores de um amplo conteúdo jurídico, que simplesmente não conseguem passar na OAB. O causa mais comum é a falta de uma orientação adequada, que efetivamente direcione o bacharel no caminho que ele deve trilhar para conseguir transpor essa etapa tão importante na sua vida profissional.

            Com minha experiência em concursos públicos e também no exame da Ordem, em conjunto com a equipe AlfaCon, desenvolvemos algumas técnicas simples e funcionais, que servem de norte para que o aluno consiga sua aprovação.

A primeira fase:

            A primeira fase da OAB costuma assustar pela enorme quantidade de matérias, a prova exige conhecimento do candidato em diversas áreas do Direito.

            Nessa etapa o Exame apresenta 80 questões de múltipla escolha que abrangem as disciplinas integrantes do currículo mínimo do curso de direito (Direito Civil, Constitucional, Administrativo, Penal, Processo Penal, Tributário, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional e a novata, filosofia do direito), além do Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina da OAB. Para passar para a segunda fase, o candidato deve acertar 50% da prova.

            Segundo o último edital da avaliação, a prova objetiva teve no mínimo 15% de questões sobre direitos humanos, estatuto, regulamento e código de ética, e uma ou duas questões de múltipla escolha sobre filosofia do direito.

            O grande erro é estudar visando apenas a primeira etapa e deixando de lado a matéria específica, dedicando-se à segunda apenas na hipótese de ser aprovado na prova objetiva. Trata-se de um erro fatal!

            Como o rol de disciplinas é muito considerável, o bacharel deve focar em algumas, estudando estas a fundo, de forma a garantir um alto número de acerto nas escolhidas. Todavia,  a escolha não é aleatória, algumas orientações são fundamentais.

            Na primeira fase uma matéria é fundamental: Estatuto, Regulamento e Ética da OAB. A maior quantidade de questões objetivas é encontrada dentro desses tópicos. Trata-se de uma pouca matéria para muitas questões, que costumam ser fáceis e que fazem toda a diferença na hora de alcançar os disputados 50%. O pensamento é garantir pontos, com menor esforço!

            A segunda matéria de suma importância é Direito Constitucional. Ao estudar para esta, o candidato acaba também estudando para outras matérias, porquanto se trata da base para todo nosso universo jurídico.

            Feito isso, é o momento de escolher o tema da segunda fase. As áreas preferidas são Civil, Penal ou Trabalho. Realizada a escolha, o candidato deve direcionar e aprofundar seu estudo em mais duas matérias, sendo uma de direito material e outra de direito processual (Exemplos: Direito Penal e Processo Penal; Direito Civil e Processo Civil ou Direito do Trabalho e Processo do Trabalho).

            Essas duas matérias deverão ser muito bem estudadas, pois serão as específicas da segunda fase. Fazendo um estudo aprofundado, nesse momento, estamos garantindo várias questões na primeira fase e nos preparando para a prova prático profissional (segunda fase), por isso a escolha nesse momento é tão importante.

            Com apenas essas quatro matérias cerca de 40% da prova já estará garantida, o restante é facilmente obtido com as outras, basta o candidato ter um bom material que lhe aponte os temas mais cobrados que não tem erro.

            Seguindo essas orientações, o aluno já possui um plano de ação, já sabe por onde começar e quais os pontos críticos. A primeira fase vai deixar de ser um problema.

A segunda fase:

            Nessa etapa a quantidade de matéria é reduzida drasticamente. No entanto, a busca de conhecimento deve aumentar consideravelmente, haja vista que as matérias específicas são cobradas a fundo. Isso não será problema, pois nosso plano já havia direcionado o estudo para essas matérias desde o começo.

            A segunda fase é dividida em uma prova prática (peça processual) e questões dissertativas. Aqui o candidato deve demonstrar além do conhecimento jurídico, que sabe aplicá-lo aos casos concretos.

1) Peça profissional:

            Nessa etapa da prova a banca examinadora narrará uma simulação de um caso concreto, na qual o candidato deve atuar como advogado e defender os interesses de seu cliente.

            Apesar de assustar um pouco, essa parte é bem fácil. Na hora de pontuar vários quesitos são levados em conta. Assim, não existe uma peça “aprovada” ou “reprovada”, ela não precisa estar perfeita. Itens como endereçamento, escolha da peça adequada, arguição correta e encerramento vão somando pontos, mesmo tendo cometido algum equívoco, não está tudo perdido, basta garantir uma boa parte dos pontos.

Mas, fique atento, você não pode errar o tipo de peça, pois se isso ocorrer você vai zerar a peça e não será aprovado no Exame.

            Nesse momento é importante conhecer as principais peças cobradas em prova. Direito material e processual se fundem, mas estudando o esqueleto básico do corpo das possíveis peças, somados ao conhecimento das matérias, tudo dará certo. Saber onde procurar o quê já ajuda muito!

            Manuseie a legislação que será utilizada para se familiarizar com o material que será utilizado. O candidato não encontrará muitos problemas, se mantiver a calma para resolver os quesitos da peça processual um a um (exemplo: define quem é seu cliente e de acordo com o momento processual, qual a medida própria para defender seus interesses, endereçar, qualificar as partes, narrar os fatos, embasar juridicamente, formular os pedidos, etc.).

2) Questões dissertativas:

            Nessa parte também não existem segredos, pois o candidato já conhece a matéria e está familiarizado com os respectivos Códigos e Súmulas, sabendo os locais em que deve procurar as respostas.

Cite todos os dispositivos legais que se relacionam com a questão cobrada!

            Muitas questões trazem mais de um item, mesmo não acertando todos, os pontos vão sendo somados. O importante é acertar o suficiente para a aprovação.

            Nessa etapa também é importante manter a calma, resolva uma questão por vez. Comece por aquelas que estão mais fáceis e deixe as mais complicadas para o final. Não cometa excessos, responda o que foi perguntado e coloque o embasamento jurídico (se conseguiu encontrar), desenvolva a resposta moderadamente, mostre que sabe o conteúdo, mas sem prolongamentos desnecessários.

Direcionamento dos estudos:

            Muitas vezes a prova da OAB é tratada como um bicho de sete cabeças, mas ela não é!

            Não é necessário se aprofundar  excessivamente em assuntos que não são relevantes. Entenda bem os assuntos simples, muitas vezes mera leis seca, mas fundamentais para a prova.

            Este método de estudo é bem simples e funciona! Estude pelas provas anteriores, refaça os exercícios dos últimos Exames, ajuda muito!

Conclusão:

            Não se pode ignorar que terminar a faculdade e não ter nada em mãos além de um diploma é um fardo para muitos. Enquanto a aprovação no Exame da OAB não vem é como se estivéssemos parados no tempo.

            Essa aprovação é muito importante, pois através dela é que chancelamos nossos anos de estudo na faculdade e a profissão poderá ser finalmente exercida.

            Boa sorte e bons estudos!

 

DICAS DIVERSAS:

 

            Refazer simulados e as provas anteriores da OAB são exercícios importantes nessa reta final de estudos. Eles ajudam a gerenciar o tempo para a resolução da prova e funcionam como um treino físico. O candidato tem até cinco horas para responder às 80 questões.

Ética: candidato deve revisar estatuto e regulamento para Exame da OAB

            O candidato deve estudar sobre os direitos dos advogados e o que constitui as infrações e sanções disciplinares, itens descritos nos capítulos dois e nove do Estatuto.

            Ler diversamente dois artigos a respeito, o 7º - o que são direitos do advogado - e o 34º - sobre o que constitui infração disciplinar. Eu diria que esses artigos são marcantes devido a minha experiência nos últimos cinco Exames. Se o candidato tivesse lido esses itens, ele teria acertado pelo menos cinco das 12 questões.

            Sempre caem duas ou três questões sobre infrações disciplinares, duas sobre honorários advocatícios e duas sobre incompatibilidade de leis.

            O candidato deve ficar atento ao artigo 41º do Estatuto, pois "constitui um tema importantíssimo sobre a reabilitação do advogado punido - tema esse que ainda não foi muito explorado pela banca da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

            Artigo 41º - É permitido ao que tenha sofrido qualquer sanção disciplinar requerer, um ano após seu cumprimento, a reabilitação, em face de provas efetivas de bom comportamento. Entretanto, quando a sanção disciplinar resultar da prática de crime, o pedido de reabilitação depende também da correspondente reabilitação criminal.

- Regulamento Geral (RG):

            O candidato deve ler e compreender pelo menos os 43 primeiros artigos do Regulamento Geral. Nesse item acredito que cairão duas ou três questões sobre inscrição na OAB.

Destaca-se a leitura e compreensão do artigo 11º do regulamento.
Artigo 11º - Compete a sindicato de advogados e, na sua falta, a federação ou confederação de advogados, a representação destes nas convenções coletivas celebradas com as entidades sindicais representativas dos empregadores, nos acordos coletivos celebrados com a empresa empregadora e nos dissídios coletivos perante a Justiça do Trabalho, aplicáveis às relações de trabalho..

- Código de Ética e Disciplina (CED):

            Diferença ética entre a recusa de causa, por parte do advogado, que vai fazer a defesa em um processo penal, por exemplo, ou seja, o advogado em defesa criminal não pode recusar uma causa por entender que seu cliente é culpado.

            Artigos 20º e 21º - O advogado deve abster-se de patrocinar causa contrária à ética, à moral ou à validade de ato jurídico em que tenha colaborado, orientado ou conhecido em consulta; da mesma forma, deve declinar seu impedimento ético quando tenha sido convidado pela outra parte, se esta lhe houver revelado segredos ou obtido seu parecer. Porém, é direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.


DIREITO DO TRABALHO:

            O candidato deve dominar as Súmulas e OJs do TST

            Diante das várias disciplinas cobradas na prova, o candidato se vê obrigado decidir qual conteúdo devendo priorizar algumas matérias.

            Para obter sucesso no exame da ordem, você deve estudar com dedicação, disciplina, paciência e perseverança. Vale ressaltar que as disciplinas trabalhistas, juntamente com ética, consubstanciam as matérias mais contempladas pela FGV Fundação Getúlio Vargas – organizadora do Exame da Ordem.

- Competência da Justiça do trabalho:

            O tema tornou-se de grande relevância na seara trabalhista em função das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/2004, a qual, ao modificar a redação do art. 114 da CF/1988, estabeleceu, consideravelmente, a competência material da Justiça do Trabalho. Desde então, este tema tem sido objeto de discussões na doutrina e na jurisprudência e, por isso, esperado na prova da OAB.

            Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações que envolvam exercício do direito de greve, inclusive as ações possessórias ajuizadas em decorrência do exercício do direito de greve da iniciativa privada (art. 114, II, CF e súmula vinculante nº 23).


- Controles de horário:

            Fique atento ao artigo 74 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, no qual trata do quadro de horário do empregado.


- Sentença homologatória:

            A sentença homologatória de acordo é irrecorrível para as partes, transitando em julgado na data de sua homologação (súmula 100,V, TST). Equipara-se a sentença de mérito, sendo desconstituída por ação rescisória e não por ação anulatória. (súmula 259, TST).


- Aviso prévio:

            O candidato deve atentar também para o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, ou seja, de 30 dias para os contratos de até um ano. A partir daí, acrescentam-se três dias para cada ano trabalhado, até o limite de 90 dias de aviso prévio. O candidato deve ler o artigo 487 da CLT.


- Terceirização:

            Não se esqueça da terceirização licita e ilícita, responsabilidade subsidiária e solidária. Sobre o assunto, o candidato deve ler a Súmula 331 do TST (alterada em 24/05/2011).


- Teletrabalho:

            Estude a recente alteração do artigo 6 da CLT, que passou a tratar de teletrabalho esclarecendo que o trabalho à distância não afasta a subordinação jurídica do empregado. A compensação que ultrapassar a uma semana (banco de horas) deverá ser realizada através de acordo ou convenção coletiva, de acordo com o inciso V, a súmula 85 do TST [Tribunal Regional do Trabalho


- Certidão Negativa de Débito:

            De acordo com a lei 12.440/11, a empresa deve obter a certidão negativa de débito trabalhista, para que a mesma participe de licitações públicas.


- Empregado Doméstico:

            Foram alterados os Direitos dos Domésticos. Fique atento (a)! O candidato deve conhecer os direitos dos empregados domésticos, de acordo com a Constituição Federal e com a Lei específica.

            No direito do trabalho é importante rever o contrato de trabalho: modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho.

            Por sua vez, no Direito Processual do Trabalho, não deixe de revisar os princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fase de conhecimento em dissídios individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista e a questão da execução: agravo de petição.


DIREITO CONSTITUCIONAL

            Os temas de Direito Constitucional são muito importantes, não só porque a FGV cobra muito, mas porque são a base para entender os outros ramos do direito. Vale a pena se dedicar um pouco mais, principalmente para estudar os direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo, o controle de constitucionalidade,


DIREITO CIVIL

            O Direito Civil é sem dúvida onde se concentra a maior parte de todo o conteúdo, principalmente em virtude da sua subdivisão, então vale a pena se dedicar um pouco mais e dedicar um pouco mais de tempo.

            Os principais temas que merecem atenção são: teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL

            O processo civil, apesar de parecer grande, não é tão enorme quanto o Direito Civil, e você deve reestudar as partes que tratam as partes e dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.


DIREITO PENAL

            O Direito Penal também é uma das principais disciplinas e não se deixe assustar por ser bastante subdividido, quando começar a estudar vai perceber que rende rápido. Assim, pode-se começar pelos princípios e seguir com a tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a administração, os hediondos e a lei de execução penal.


DIREITO PROCESSUAL PENAL

            No processo penal deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.


DIREITO TRIBUTÁRIO

            Já no Direito Tributário, deve-se estudar o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os tributos em espécie e a Administração Tributária.


DIREITO ADMINISTRATIVO

            No Direito Administrativo estude a organização da Administração Pública, os atos administrativos, os contratos administrativos, os agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.


DIREITO EMPRESARIAL

            Em Direito Empresarial não há muito para onde correr, devendo estudar a propriedade industrial e nome empresarial, o Direito Societário, principalmente as sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI, os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial.


DIREITO DO CONSUMIDOR

            No Direito do Consumidor, cabe uma olhada na responsabilidade na prestação de serviços, na proteção contratual do consumidor e na defesa em juízo do consumidor, principalmente a questão dos direitos difusos e coletivos.


DIREITO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

            Alguns juristas não consideram os direitos da infância e adolescência como um ramo autônomo do direito, mas fato é que é cobrado na prova da OAB e é importante estudá-lo, principalmente o estatuto da criança e do adolescente, a questão da família substituta, o ato infracional, e a medida socioeducativa.


DIREITO AMBIENTAL

            No Direito Ambiental estude a sua parte constitucional, os princípios de direito ambiental, o licenciamento ambiental e a responsabilidade por dano ambiental.


DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

            Já no Direito Internacional Público, não deixe de verificar os sujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais e a competência internacional e arbitragem.

ÉTICA PROFISSIONAL

            A disciplina da ética profissional é a última coisa a ser estudada, de preferência na semana da prova da OAB, pois cobra-se apenas a letra fria da lei.

Rumo à aprovação...

Boa Sorte!!!

 

Cláudia Mara

 

 

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